O licenciamento ambiental é imprescindível para que um posto seja construído e continue funcionando. Isso porque as atividades realizadas no posto, como revenda de combustíveis, lavagem de veículos, troca de óleo e outros, são atividades que apresentam algum nível de risco para o meio ambiente. Estar licenciado é um dos primeiros passos que você deve assegurar para estar em dia e em ordem com a legislação. Quer saber mais sobre postos de gasolina e licenciamento ambiental? Então acompanhe os tópicos!
O que é licenciamento ambiental?
O licenciamento ambiental é uma ferramenta estabelecida pela lei nº 6.938/1981 através da Política Nacional de Meio Ambiente. O intuito dessa ferramenta/documentação é garantir que a qualidade do meio ambiente não será afetada por determinadas atividades.
Na prática, o empresário que pretende construir um posto de gasolina deve ir junto ao órgão ambiental do Estado e procurar aprovação para essa ação. Para que esse órgão conceda a licença, ele deve analisar todos os detalhes do seu projeto e até determinar algumas mudanças quando necessário. Depois ele analisa as instalações autorizadas e, finalmente, o seu posto é aprovado para funcionar.
Se você precisa passar por esse processo, esteja atento e bem informado. Acontece que existem 3 tipos de licenças que devem ser emitidas na seguinte sequência: a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação. Elas compõem todo o processo de licenciamento ambiental dos postos de gasolina.
Qual a importância desse licenciamento?
A única via para assegurar a legalidade da condução das atividades do seu posto de combustível é a partir do licenciamento ambiental.
Isso é importante porque, além de livrar você de uma baita dor de cabeça durante o levantamento do seu posto, ainda garante que sua construção e atividades não vão constituir danos para o meio ambiente.
Sem falar que a tranquilidade de estar regularmente instalado de acordo com as exigências da legislação ambiental simplesmente não tem preço. Na verdade, se você não der o devido valor ao licenciamento, aí sim o preço vai ser bem alto.
Não corra riscos. Veja a seguir o que você deve fazer para garantir o seu licenciamento.
Passo a passo para fazer o licenciamento dos postos de gasolina
O licenciamento ambiental dos postos de gasolina costuma variar de acordo com o porte do estabelecimento, a localização dele e as atividades realizadas. Por isso, é importante que você se inteire sobre as seguintes etapas:
Verifique a competência
A competência do seu licenciamento fala sobre as condições do seu posto de combustível. Por exemplo, onde ele se localizará?
Isso afeta a condição do processo e se ele será feito pelo município, pelo estado ou união.
Para não errar, verifique junto à Secretaria de Meio Ambiente do seu estado onde você pode iniciar o processo.
Hora da documentação
O levantamento da documentação já começa com o preenchimento de um formulário e depois com a apresentação de informações básicas do seu empreendimento.
Só depois disso o órgão ambiental responsável irá te solicitar as informações, os documentos, os estudos ambientais e as declarações necessárias para obter a sua licença.
Contrate uma empresa de confiança
O processo de licenciamento é naturalmente arrastado, mas ele pode ser atrasado se você não estiver de acordo com as exigências do órgão ambiental.
Para manter tudo em ordem, é preciso que você apresente um responsável técnico ambiental para assegurar que seu posto esteja adequado.
A contratação pode ser da sua escolha. Mas não esqueça que esse é um passo muito importante.
Certifique-se de contratar profissionais especializados, de qualidade e além disso, que sejam referência no mercado. Ou seja, conte com a Tática!
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