Montar um posto de combustível exige investimento, pesquisa e também conhecimento das leis ambientais para não infringir regras básicas dos órgãos de proteção. A exploração de petróleo obedece licenciamento e regulamentação atenta. Continue a leitura e veja quais são os tipos de licença ambiental para posto de combustível!
Entendendo o licenciamento
É importante funcionar em conformidade com a lei no caso de um posto de combustível, por várias razões. A principal delas provavelmente é o fato de que a atividade cotidiana de um posto tenha tanto potencial para poluir o meio ambiente.
Existem pontos de atenção a considerar como a possibilidade de vazamentos nas bombas de combustível e resíduos de lavagens e trocas de óleo.
Esses pontos justificam a obediência a um conjunto de regras que uniformiza a atuação de todas as empresas do ramo. A unificação do regulamento facilita também a fiscalização, pois fica mais simples identificar quem não está agindo de acordo com os parâmetros indicados.
O que o licenciamento garante?
O projeto do posto de combustível é verificado pelo órgão ambiental responsável por emitir a licença. Caso ocorra a aprovação, o empreendimento é liberado para funcionar com a recomendação de respeitar a legislação durante o funcionamento. Se o posto não for aprovado na primeira verificação, recebe a lista de alterações necessárias para que esteja apto a funcionar.
Quando a licença é expedida significa que o estabelecimento está de acordo com as regras, ou seja, representa garantia de que as atividades do posto não estão agredindo o meio ambiente. Dessa forma, quem administra o negócio também fica mais tranquilo para atuar.
Tipos de licença
Para operar no setor de combustível o empresário precisa ter conhecimento da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela Lei N. 6.938/1981, e suas diretrizes.
De acordo com essa lei são necessárias três licenças para que um posto tenha permissão para abrir as portas: Licença Prévia, Licença de Instalação e a Licença de Operação.
Licença Prévia
É a primeira licença a ser solicitada, ainda na fase de planejamento, e por isso, garante que o posto está localizado corretamente.
Licença de Instalação
É a sequência da licença anterior e outorga uma autorização para que ocorra a instalação do posto. É a hora que o projeto recebe o aval para sair do papel.
Licença de Operação
Após conseguir a qualificação das outras licenças, o empreendimento já está preparado para começar a operar. Assim, antes de iniciar o funcionamento é preciso estar com a Licença de Operação em mãos.
Como proceder para obter as licenças?
Existem dois caminhos para conseguir o licenciamento de um posto de combustível: a contratação de um responsável técnico habilitado ou o empresário realizar a condução do processo ele mesmo.
A condução dos trâmites não é breve. É importante ressaltar isso. Ademais, os pormenores junto aos órgãos ambientais e municipais são extremamente burocráticos e mais rapidamente resolvidos se conduzidos por um profissional especializado.
Durante o período de aquisição das licenças é possível exigir alguns documentos e análises sobre os impactos ambientais que o empreendimento pode causar. Bem como, a lista de equipamentos que serão utilizados quando ocorrer a abertura.
Apesar das dificuldades, nada impede o proprietário de dar prosseguimento ao processo, caso tenha fôlego para tal. Em caso negativo, a contratação de um profissional é uma excelente opção.
Agora você já sabe
Explicamos as etapas para o licenciamento ambiental de um posto de combustível é hora de você tomar a iniciativa e por fim, empreender. O caminho da ideia até a materialização dos seus planos é demorado, mas o resultado final vale a pena. Que tal dar o primeiro passo hoje? Então, conheça a Tática Construções!